Características protegidas

E algumas leis estaduais e locais proíbem o assédio e a discriminação com base em outras características. Selecione seu estado para ver uma lista dessas características protegidas ou, se seu estado não estiver listado, clique em Avançar para continuar.

+ Califórnia

+ Delaware

+ Maine

+ Nova Iorque

+ Illinois

Califórnia

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A lei da Califórnia protege os indivíduos de discriminação ilegal por empregadores com base no seguinte:

  • Raça
  • Cor
  • Descendência
  • Nacionalidade
  • Religião
  • Credo
  • Idade (40 anos ou mais de acordo com a lei federal)
  • Deficiência (mental e física)
  • Sexo
  • Gênero (incluindo gravidez, parto, amamentação ou condições médicas relacionadas)
  • Orientação sexual
  • Identidade de gênero
  • Expressão de gênero
  • Ser transgênero
  • Problema de saúde
  • Informações genéticas
  • Estado civil
  • Ser veterano e militar
  • Ou qualquer outra característica protegida por lei federal, estadual ou local

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Delaware

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O estado de Delaware proíbe a discriminação trabalhista com base em:

  • Raça
  • Estado civil
  • Informações genéticas
  • Cor
  • Idade
  • Religião
  • Sexo, incluindo gravidez
  • Orientação sexual
  • Identidade de gênero
  • Nacionalidade
  • Deficiência

O Estado de Delaware também proíbe o assédio sexual contra todos os indivíduos em todos os locais de trabalho, incluindo funcionários, candidatos, aprendizes, funcionários de agências de recrutamento, contratados independentes, autoridades eleitas e seus funcionários, trabalhadores agrícolas, trabalhadores domésticos e estagiários não remunerados.

*Clique no ícone para revelar mais informações.

Assédio sexual

O assédio sexual é ilegal quando o funcionário é submetido a conduta que inclui avanços sexuais indesejados, pedidos de favores sexuais e outras condutas verbais ou físicas de natureza sexual quando (1) a submissão a tal conduta é feita explícita ou implicitamente como um termo ou condição do emprego de um empregado; (2) a submissão ou rejeição de tal conduta é usada como base para decisões de emprego que afetem um funcionário; ou (3) tal conduta tenha o propósito ou efeito de interferir de forma não razoável no desempenho de trabalho de um funcionário ou criar um ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo.

Maine

A lei estadual proíbe a discriminação com base em:

  • Raça
  • Cor
  • Nacionalidade
  • Descendência
  • Idade
  • Religião
  • Deficiência física ou mental
  • Sexo
  • Orientação sexual
  • Predisposição genética
  • Atividade protegida sob a Lei de Proteção de Denunciantes do Maine e apresentação de uma reclamação prévia sob a Lei de Compensação dos Trabalhadores
  • Ou qualquer outra característica protegida por lei federal, estadual ou local

Nova Iorque

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A Lei de Direitos Humanos do Estado de Nova Iorque torna ilegal que um empregador discrimine um funcionário ou candidato a emprego por:

  • Idade
  • Credo
  • Raça
  • Cor
  • Sexo
  • Orientação sexual
  • Nacionalidade
  • Estado civil
  • Deficiência
  • Situação militar
  • Ser vítima de violência doméstica
  • Registro criminal ou de detenção
  • Características genéticas predisponentes
  • Identidade de gênero
  • Ser transgênero
  • Expressão de gênero

*Clique na aba para ver as características protegidas da cidade de Nova Iorque.

Cidade de Nova Iorque

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A Comissão de Direitos Humanos da cidade de Nova Iorque protege os indivíduos da discriminação no emprego com base nas seguintes classes protegidas. A lei do estado de Nova Iorque também se aplica à cidade de Nova Iorque:

  • Idade
  • Por status de cidadania ou ser estrangeiro
  • Ficha de condenação ou prisão
  • Cuidador
  • Cor
  • Históricos de crédito
  • Deficiência
  • Gênero
  • Identidade de gênero
  • Estado civil ou estatuto de parceria
  • Nacionalidade
  • Gravidez
  • Raça
  • Religião/credo
  • Histórico salarial
  • Orientação sexual
  • Ser vítima de violência doméstica, sexual ou perseguição
  • Situação de desemprego
  • Ser veterano ou membro ativo do serviço militar

Illinois

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A Lei de Direitos Humanos de Illinois proíbe a discriminação por parte de empregadores com base na percepção ou em fatos relacionados a:

  • Raça
  • Cor
  • Religião
  • Sexo
  • Assédio sexual
  • Nacionalidade
  • Descendência
  • Situação militar
  • Idade (a partir de 40 anos)
  • Situação de medidas protetivas
  • Deficiência (física e mental)
  • Estado civil
  • Orientação sexual (incluindo identidade de gênero)
  • Dispensa militar desfavorável
  • Antecedentes penais (ou histórico criminal ordenado, eliminado, protegido ou apreendido)
  • Antecedentes criminais (sob algumas circunstâncias)
  • Situação de cidadania (cidadão nascido ou naturalizado nos EUA, imigrante nacional ou com documentação)
  • Idioma (uso de qualquer idioma não relacionado ao trabalho)
  • Gravidez (incluindo parto, doença médica relacionada ou doenças comuns)
  • Retaliação (por oposição a discriminação ilegal)
  • Coerção/incitação ao crime (ajudar ou forçar uma pessoa a cometer discriminação ilegal)

*Clique no ícone para revelar mais informações.

Illinois

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De acordo com a Lei dos Direitos Humanos de Illinois, “assédio sexual” significa investidas sexuais indesejadas, solicitação de favores sexuais ou qualquer conduta de natureza sexual quando:

  • A submissão a tal conduta torna-se, de maneira implícita ou explícita, um critério ou uma condição para manutenção do emprego de um indivíduo,
  • A submissão ou recusa a tal conduta pelo indivíduo é usada para embasar decisões relacionadas ao emprego desse indivíduo ou
  • Tal conduta tem o propósito de afetar ou interferir muito no desempenho do indivíduo no trabalho ou criar um ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo.

Chicago

Assédio sexual é proibido pela Cidade de Chicago. Assédio sexual significa qualquer (i) investida sexual indesejada ou conduta de natureza sexual indesejada; (ii) pedidos de favores sexuais quando (1) a submissão a tal conduta torna-se, de maneira implícita ou explícita, um critério ou uma condição para manutenção do emprego de um indivíduo; ou (2) submissão ou recusa a tal conduta pelo indivíduo que é usada para embasar decisões relacionadas ao emprego desse indivíduo; ou (3) tal conduta tem o propósito de afetar ou interferir muito no desempenho do indivíduo no trabalho ou criar um ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo; ou (iii) má conduta sexual, o que significa qualquer comportamento de natureza sexual que envolva coerção, abuso de autoridade ou uso indevido do cargo de um indivíduo no trabalho.

Responsabilidades dos funcionários

Prevenção do assédio no local de trabalho:

  • Desenvolva, implemente e comunique regularmente a política do empregador sobre assédio sexual.
  • Ofereça treinamentos aos gerentes e funcionários sobre a prevenção do assédio sexual.
  • Garanta uma comunicação clara sobre como denunciar incidentes de assédio sexual ou conduta de natureza sexual.